quinta-feira, 9 de agosto de 2018

FICHAS SUJAS DE JAGUARETAMA - 2018


Fichas Sujas de Jaguaretama
(imagem ilustrativa)
VINTE, isso mesmo, 20 jaguaretamenses aparecem na lista dos FICHAS SUJAS!!
O Tribunal de Contas do Ceará (TCE) divulgou, nesta quarta-feira (8), lista com 3.586 gestores do Ceará que tiveram contas rejeitadas em decisão definitiva.
Todos os 184 municípios do Ceará têm gestores listados e a nossa querida Jaguaretama tem 20 (vinte) “FICHA SUJAS” e inclusive alguns estão na atual gestão como se fossem “limpos” mas na verdade são “FICHAS SUJAS” e estão nesta lista.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), não constar na lista é um dos critérios para ter a candidatura registrada para as eleições de 2018, ou seja, aqueles que estão nesta lista, não podem concorrer nestas eleições e possivelmente nas próximas tambem.
Esta lista deve aumentar nos próximos anos.
A relação foi encaminhada à Justiça Eleitoral, em cumprimento à Lei Federal nº 9.504/1997, contendo responsáveis por Contas rejeitadas pelo TCE Ceará no período de 15 de agosto de 2010 até esta terça-feira (7). O presidente do TCE, conselheiro Edilberto Pontes, entregou o documento à desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-CE).
Segundo o TCE, do total de 6.389 processos, 54 são referentes a recursos estaduais. Dos 3.586 gestores, 1.460 têm indicação de nota de IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Ano passado, o TCE aderiu ao Convênio nº 1/2017, celebrado entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), para que fosse realizado o exame das contas partidárias.
Quem teve a conta rejeitada NÃO PODE CONCORRER A CARGO NAS ELEIÇÕES QUE SE REALIZAREM NOS OITO ANOS SEGUINTES, contados a partir da data da decisão.
Em jaguaretama somam-se 20 (vinte) “FICHAS SUJAS”, alguns com nota de improbidade, outros não, mas SÃO “FICHAS SUJAS” CONFORME O TSE – Tribunal Superior Eleitoral.
Ex-Gestores como o Bena, Ari Saldanha e Francijaime Pinheiro estão fora desta relação e portanto, poderiam disputar neste pleito conforme o que preceitua a Lei da Ficha Limpa.
O que significa IMPROBIDADE:
Improbidade significa desonestidade, má índole, mau-caráter, falta de probidade, isto é, falta de honradez, de integridade, de lisura. Significa também maldade, pervesidade, atrocidade.
Improbidade é um substantivo feminino, com origem do latim probitate. É formada do prefixo latino im, que tem o sentido denegação, mais a palavra probidade que significa honradez, integridade, honestidade, portanto, improbidade é a falta de probidade.
A improbidade é uma prática desonesta, que denota mau-caráter e caminha contra a honradez, a boa fé, a integridade, o bom caráter e a lisura.
Improbidade administrativa
A improbidade administrativa é a ocorrência de atos ilícitos praticados por agentes públicos que passam a agir sem a observância da lei, da moral e dos costumes. Corrupção é o termo que passou a ser adotado para especificar a conduta do administrador desonesto.
A lei n. 8.429, sancionada em 02 de junho de 1992, dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício do mandato, cargo, emprego ou função na administração pública, como também por atos que causam prejuízo ao Erário e a transgressão dos princípios que fundamentam a administração pública.
O NEPOTISMO – favorecimento de parentes e amigos para cargos públicos, é uma improbidade administrativa que fere a Constituição Federal e os envolvidos ficam sujeitos a ressarcir os cofres públicos.
Alô Ministério Público, na cidade de Jaguaretama, o povo já comenta um caso típico de NEPOTISMO pois é de conhecimento de todos que um casal de “FICHAS SUJAS” agora, de volta ao poder e com laços político-familiar com o atual prefeito, cresceu e incorporou a filha para compor e passar na cara da população que o importante é a família toda estar empregada: PAI, MÃE E FILHA.
RELAÇÃO DE TODOS OS FICHAS SUJAS DE JAGUARETAMA
1. ANA CLAUDIA PINHEIRO COSTA
2. ANA MARIA MACHADO PINHEIRO COSTA
3. ANTONIA AIDA PINHEIRO
4. ANTONIA ELIZABETE ALMEIDA SEGUNDO
5. JOSE AURI LEITE
6. JOSE DIMAS ARAUJO DE OLIVEIRA
7. JOSE ERNILDO DE SENA BRAGA
8. JOSE JURAILSON BEZERRA BRITO
9. LEANDRO CARNEIRO DE OLIVEIRA
10. LUZIA CUNHA SALDANHA BRITO
11. MANOEL EDMILSON PINHEIRO FILHO
12. MANOEL ERICO BORGES GIRAO
13. MANOEL SARAIVA SOBRINHO
14. MARIA DAS GRACAS PINHEIRO MORAIS
15. MARIA DIVANIA ALVES MATOS
16. MARIA IRENILDE SARAIVA SALDANHA
17. MARIA LINDALVA MOURAO PINHEIRO
18. MARIA LINDALVA SILVA LIMA MOURA
19. PATRICIA FERREIRA DE SOUZA SILVA
20. RICARDO HUGO BORGES DIOGENES
A relação pode ser vista no site do Tribunal de Contas do Estado:http://www.tce.ce.gov.br/lista-contas-irregula…/…/index.php/

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